A Itália tem registado um drástico aumento no número de infecções por Covid-19, sendo imprevisível a evolução da pandemia no país nas próximas semanas. As autoridades italianas decretaram o estado de emergência até 31 de Janeiro de 2021.

Dada a volatilidade do actual contexto e o risco de novas restrições a entradas em Itália ou a deslocações no território italiano, e não sendo de excluir igualmente um súbito regresso a confinamentos locais ou generalizados, com obstáculos à livre circulação em Itália e/ou noutros países europeus vizinhos, deverá ser bem ponderada nesta fase a realização de viagens não essenciais a Itália, incluindo em turismo, não sendo as mesmas aconselhadas.

Desde 8 de Outubro de 2020, é obrigatório o uso de máscara em todo o território italiano, tanto ao ar livre como em espaços fechados, a qualquer hora. Estão isentos do uso da máscara os menores de 6 anos, quem esteja a fazer desporto e quem tenha uma patologia ou condição física que impeça absolutamente o uso da máscara. As restantes pessoas devem usá-la em todas as situações, excepto quando estiverem nas suas casas ou em locais ao ar livre onde, pelas suas características e circunstâncias, seja garantido um distanciamento social continuado em relação a pessoas que não integram o mesmo agregado familiar. Existem excepções também para os clientes de restaurantes, cafés e bares. Quem não cumprir estas regras, arrisca-se a uma multa que pode ir de 400 a 1000 Euros.

Estão suspensas todas as actividades de dança em discotecas, salões de baile ou qualquer outro local aberto ao público. Não são tampouco permitidas conferências, feiras locais, nem festas privadas. Todos os restaurantes, bares e cafés devem encerrar a sua actividade às 24h. As restrições acima mencionadas vigorarão até 13 de Novembro de 2020, salvo disposição em contrário.

Nas regiões da Lombardia, Campânia e Lácio, incluindo nas suas respectivas capitais Milão, Nápoles e Roma, foi anunciado o recolher obrigatório nocturno. Esta medida vigora entre as 23 horas e as 5 horas da manhã na Lombardia e Campânia e entre as 24 horas e as 5 horas no Lácio. Quem pretender sair à rua nestes horários deverá comprovar às autoridades policiais, mediante declaração assinada, a urgência da sua deslocação ou necessidade da mesma por motivos profissionais. O incumprimento desta medida poderá acarretar uma multa entre 400 e 3.000 Euros.

Não existem actualmente restrições de circulação para quem pretenda viajar entre Portugal e Itália, a não ser que, nos 14 dias anteriores à entrada em território italiano, o viajante tenha permanecido em países diferentes dos seguintes: Estados-Membros da União Europeia/ Espaço Schengen (com as excepções elencadas abaixo), Andorra, Mónaco, São Marino, Vaticano.

Quem entrar em Itália proveniente da Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Nova Zelândia, República da Coreia, Roménia, Ruanda, Tailândia, Tunísia e Uruguai terá que cumprir um isolamento de 14 dias, salvo alguns casos excepcionais.

Quem pretender entrar em Itália proveniente de Espanha, Reino Unido, Bélgica, Países Baixos, República Checa e França deverá apresentar no momento do embarque um teste negativo de Covid-19 (molecular ou antigénico, por meio de zaragatoa) realizado nas 72 horas anteriores à viagem. O teste poderá também ser feito no momento da chegada a Itália ou nas primeiras 48 horas em território italiano, junto de um posto de saúde local, implicando isolamento domiciliário até à realização do exame.

Todos os viajantes que entrarem em Itália provenientes de Espanha, Reino Unido, Bélgica, Países Baixos, República Checa e França, mesmo que assintomáticos, estão obrigados a comunicar imediatamente o seu ingresso em território nacional ao departamento de prevenção do posto de saúde competente para o local onde se encontrem. Caso tenham sintomas de infecção por Covid-19, deverão isolar-se e informar as autoridades locais de saúde, por via telefónica.

A Itália proíbe a entrada ou trânsito de pessoas que tenham estado nos 14 dias antes nos seguintes países: Arménia, Bahrein, Bangladesh, Bósnia Herzegovina, Brasil, Chile, Kosovo, Kuwait, Macedónia do Norte, Moldávia, Montenegro, Omã, Panamá, Peru, República Dominicana e Colômbia.

As excepções podem ser consultadas AQUI.

Para os países não referidos anteriormente, existem também restrições de entrada em Itália, incluindo a obrigação de isolamento por 14 dias à chegada a território italiano.

Para mais informação, por favor clique AQUI e AQUI.

Legislação italiana relevante:

Decreto do Presidente do Conselho de Ministros de Itália de 18 de Outubro de 2020
Decreto do Presidente do Conselho de Ministros de Itália de 13 de Outubro de 2020
Decreto do Presidente do Conselho de Ministros de Itália de 7 de Outubro de 2020
Portaria do Ministro da Saúde de Itália de 7 de Outubro de 2020
Portaria do Ministro da Saúde de Itália de 21 de Setembro de 2020

banner

  • Partilhe