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Portugal Open for Business: Petratex reforça inovação no setor médico e hospitalar. A Petratex, líder internacional na indústria têxtil, está a reforçar a aposta no setor médico e hospitalar, com a criação e produção de máscaras e diversos equipamentos de proteção individual. A empresa espera com a sua aposta na inovação e mindset fora do comum tornar-se num interveniente de valor acrescentado para a comunidade.

Portugal é um país aberto aos negócios, que não parou de produzir e adaptar-se perante a crise #COVID19. A Petratex é um dos exemplos de #PortugalOpenForBusiness.

#Portugal #OpenforBusiness  

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Terá lugar a 13 de setembro de 2020 um referendo municipal em Chaves, com a seguinte pergunta: «Concorda com a reabertura da Ponte Romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido?”

Nos termos da legislação eleitoral vigente, os seguintes cidadãos portugueses recenseados no município de Chaves e deslocados no estrangeiro, poderão votar antecipadamente nos dias 1, 2 e 3 de setembro de 2020 nas instalações da Embaixada de Portugal em Itália, situada na Via Guido d’Arezzo 5, em Roma:

  • Militares, agentes militarizados e civis integrados em operações de manutenção de paz, cooperação técnico-militar ou equiparadas;
  • Médicos, enfermeiros e outros cidadãos integrados em missões humanitárias, como tal reconhecidas pelo MNE;
  • Investigadores e bolseiros em instituições universitárias ou equiparadas, como tal reconhecidas pelo ministério competente;
  • Estudantes inscritos em instituições de ensino ou que as frequentem ao abrigo de programas de intercâmbio;
  • Os eleitores doentes em tratamento no estrangeiro, bem como os seus acompanhantes.

Podem ainda votar antecipadamente os cidadãos eleitores cônjuges ou equiparados, parentes ou afins que vivam com os eleitores mencionados anteriormente.

Para votar, os eleitores deverão apresentar na Embaixada os seguintes documentos:

- Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade ou outro documento identificativo, como carta de condução ou passaporte, à semelhança de qualquer eleição;

- Documento comprovativo da permanência em Itália, emitido pelo superior hierárquico ou pela entidade competente, que deverá acompanhar o boletim de voto do eleitor.

Para saber o local onde se encontra recenseado, por favor consulte https://www.recenseamento.mai.gov.pt/

A Embaixada informa que, através do Despacho nº 7595-A/2020, de 31 de julho, foram estabelecidas novas medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal.

De acordo com referido diploma, é autorizado o tráfego aéreo para os seguintes voos:

  • voos de e para países que integram a UE, países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e Reino Unido;  
  • voos de e para Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia e Uruguai;
  • voos de e para países que não integram a UE ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais, isto é, destinadas a permitir o trânsito, entrada ou saída de Portugal de:
    1. cidadãos nacionais UE, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, nos termos da Diretiva 2004/38/CE, do Parlamento e do Conselho, nacionais de países terceiros com residência legal num Estado -Membro da União Europeia;
    2. nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias.
  • voos de apoio ao regresso de cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência em Portugal, bem como de natureza humanitária, que tenham sido reconhecidos pelos serviços competentes da área governativa dos negócios estrangeiros e pelas autoridades competentes em matéria de aviação civil;
  • voos destinados a permitir o regresso aos respetivos países de cidadãos estrangeiros que se encontrem em Portugal, desde que tais voos sejam promovidos pelas autoridades competentes de tais países, sujeitos a pedido e acordo prévio, e no respeito pelo princípio da reciprocidade.

Relativamente aos passageiros são previstas as seguintes condições (teste Covid 19):

  • É obrigatória a apresentação, antes do embarque, do comprovativo de realização de teste laboratorial (RT -PCR) para rastreio da infeção por SARS -CoV -2, com resultado negativo, realizado nas 72 horas anteriores ao momento do embarque, sem o qual não poderão embarcar, para os passageiros dos seguintes voos:
    1. voos de países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen, exclusivamente para viagens essenciais;
    2. voos de apoio ao regresso dos cidadãos nacionais ou titulares de autorização de residência em Portugal, bem como de natureza humanitária.
  • Os cidadãos nacionais e cidadãos estrangeiros com residência legal em território nacional e seus familiares, bem como o pessoal diplomático colocado em Portugal, que sejam passageiros de voos mencionados no parágrafo anterior, que, excecionalmente, não sejam portadores de comprovativo de realização de teste laboratorial para despiste da infeção por SARS -CoV -2, com resultado negativo, nos termos do número anterior, à chegada a território nacional, são encaminhados, pelas autoridades competentes, para a realização do referido teste a expensas próprias, em local próprio no interior do aeroporto.
  • Estão isentos da apresentação do comprovativo do teste antes do embarque os passageiros em trânsito, desde que não abandonem as instalações aeroportuárias.
  • Aos cidadãos estrangeiros que embarquem sem o teste ou cujo trânsito obrigue a abandonar as instalações aeroportuárias, será recusada a entrada em território nacional.

Deixa de haver restrições à entrada em Portugal dos residentes legais nos seguintes países: Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Tunísia, Uruguai. 

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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDH) elaborou um documento intitulado "Portugal e a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos em Tempos de Pandemia de COVID-19".

Este documento pretende reunir as principais medidas tomadas no contexto da pandemia na ótica da promoção e da proteção dos direitos humanos, servindo de fonte de informação nesta matéria.

Está disponível para consulta no website da CNDH.

Acesso ES

Todos os anos o Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior reserva 7% das vagas aos emigrantes portugueses.

Desta forma, existem 3599 vagas exclusivamente para os candidatos deste contingente especial, que abrangem 107 instituições e mais de 5000 cursos, em todas as universidades e institutos politécnicos do país.

As candidaturas para o ano letivo de 2020/2021 podem ser apresentadas na primeira fase do concurso nacional, entre 7 e 23 de agosto.

Para mais detalhes, pode consultar o comunicado de imprensa e o sítio web da Direção-Geral do Ensino Superior.

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00198 Roma

(+39) 06 844 801 (Secção Consular)
secretariado.roma@mne.pt (Embaixada)
sconsular.roma@mne.pt (Secção Consular)
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