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Com o objectivo de prestar informação aos emigrantes portugueses que quiserem viajar para Portugal no período estivo, o Portal das Comunidades disponibilizou o seguinte folheto:
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/GADG/Flyer_-_Viajar_para_Portugal_versão_02.06.2020_final.pdf

 

Os cidadãos portugueses que pretenderem deslocar-se ao estrangeiro por razões profissionais ou em viagens de lazer deverão ler as seguintes recomendações: 
https://www.portaldascomunidades.mne.pt/images/GADG/Flyer_Viagens_ao_estrangeiro_versão_01.06.2020_final.pdf

 

Folhetos

 

Recorda-se que o Ministério dos Negócios Estrangeiros dá apoio aos viajantes portugueses através do Gabinete de Emergência Consular (GEC), em funcionamento 24 horas por dia através dos seguintes contactos: +351 217929714, +351 961706472 e gec@mne.pt 


Desde 3 de Junho, as viagens de e para os seguintes países podem ser efectuadas livremente, independentemente do motivo da deslocação: Estados-Membros da União Europeia, espaço Schengen, Reino Unido, Andorra, Mónaco, São Marino e Vaticano. As pessoas provenientes destes países que entrarem em Itália deixam de estar sujeitas a vigilância sanitária e isolamento, a menos que, nos 14 dias anteriores à entrada em território italiano, tenham permanecido em países diferentes dos anteriormente referidos.

 

Para a entrada em Itália deverá ser apresentada a seguinte autodeclaração:
https://www.esteri.it/mae/resource/doc/2020/06/modulo_rientro_da_estero_3giu20_giugno_03.pdf 

 

Informações completas disponíveis em:
https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

 

 

Despacho n.º 5612-A/2020, de 19 de Maio, que determina procedimentos de controlo de fronteira por parte do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF): https://dre.pt/home/-/dre/134022024/details/maximized

 

 

A Embaixada informa que, por decisão do Governo português, todas as ligações aéreas directas entre Portugal e Itália permanecem suspensas até 15 de Junho. 

https://dre.pt/web/guest/home/-/dre/134022028/details/maximized?serie=II&dreId=134022018

 

 

No contexto da actual situação epidemiológica, o Governo decretou que o cartão de cidadão e outros documentos (carta de condução, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e da identificação civil, documentos e vistos relativos à permanência em Portugal, bem como licenças e autorizações), cuja validade tenha terminado a partir de 24 de Fevereiro de 2020, permanecem válidos, nos mesmo termos, até 30 de Outubro de 2020.

 

Se necessitar de apresentar algum dos documentos acima mencionados em Itália, sugere-se que apresente a seguinte DECLARAÇÃO (clique para abrir), juntamente com o documento expirado.

 

Decreto-Lei n.º 22/2020: https://data.dre.pt/eli/dec-lei/22/2020/05/16/p/dre

 

Contactos

Via Guido d’Arezzo, 5
00198 Roma

(+39) 06 844 801 (Secção Consular)
secretariado.roma@mne.pt (Embaixada)
sconsular.roma@mne.pt (Secção Consular)
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