Embaixada de Portugal em Itália

Ministério dos Negócios Estrangeiros

AVISO - 25 de Abril

 

A Embaixada de Portugal e a Secção Consular da Embaixada estarão encerradas no dia 25 de Abril,
reabrindo na sexta-feira, dia 26 de Abril.

 

Contactos de emergência:

+351 21 792 97 14

+351 961 706 4 72

 

I Congresso Mundial das Redes da Diáspora Portuguesa - Programa

O I Congresso Mundial das Redes da Diáspora Portuguesa terá lugar na cidade do Porto, nos dias 13 e 14 de Julho de 2019.

Local: Auditório da Ordem dos Contabilistas Certificados, Largo 1 de Dezembro, n.º 43.

A iniciativa tem como objectivo reunir e colocar em interacção os protagonistas das Redes dos Portugueses da Diáspora, enquanto agentes particularmente activos e reconhecidos, quer na comunidade portuguesa em que se inserem, quer na sociedade do respectivo país de acolhimento, para proceder a uma reflexão alargada sobre o trabalho realizado até ao presente com as comunidades portuguesas e, sobretudo, debater perspectivas de colaboração futura, com formulação de sugestões e recomendações.

 

Dia 13 – Sábado - Trabalhos do Congresso

09h30 - Sessão plenária de abertura com intervenções de convidados especiais

10h30 - Sessões de trabalho temáticas considerando aos seguintes grupos:

1 - Redes de Associativismo da Diáspora;

2 - Redes de Ciência e Conhecimento – Investigadores e Académicos da Diáspora;

3 - Redes da Economia e Desenvolvimento – Empreendedores da Diáspora;

4 - Redes de Cidadania – Luso Eleitos e Conselheiros das Comunidades Portuguesas;

5 - Redes Apoio Local - Gabinetes de Apoio ao Emigrante

6 – Órgãos de Comunicação Social da Diáspora

13h00 - Almoço volante

14h30 - Continuação dos trabalhos das mesas temáticas

17h30 - Sessão Plenária de Encerramento com os relatores dos grupos de trabalho e apresentação das recomendações e conclusões. Intervenções de encerramento.

20h00 - Jantar oferecido pelo Presidente da Câmara do Porto.

 

Dia 14 – Domingo – Programa Social promovido pelo Município.

 

Para mais informações, por favor consulte: https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/quem-somos/direcao-geral-dos-assuntos-consulares-e-das-comunidades-portuguesas/iniciativas/812-i-congresso-mundial-de-redes-da-diaspora-portuguesa 

 

Inscrições através de: congressodiaspora@mne.pt 

 

Programa de Apoio à Edição 2019

A Embaixada de Portugal em Roma informa que foi aberto o procedimento de candidaturas, pelo Camões I.P., ao Programa de Apoio à Edição 2019, que decorre entre 1 e 30 de Abril.

Podem candidatar-se ao Programa de Apoio à Edição as editoras estrangeiras que pretendam editar obras de autores de língua portuguesa traduzidas noutros idiomas e disponham de capacidade de distribuição internacional. Cada editor só poderá apresentar anualmente uma candidatura.

Na edição de 2019, serão consideradas prioritárias obras a editar em mandarim e em russo.

O Regulamento do Programa pode ser consultado na página oficial do Camões I.P.

Versão em língua portuguesa: https://www.instituto-camoes.pt/activity/o-que-fazemos/cultura-portuguesa/cultura-e-desenvolvimento/apoios/programa-de-apoio-a-edicao-2019 

Versão em língua inglesa: https://www.instituto-camoes.pt/en/activity-camoes/what-we-do/culture/publishing/publishing-support/publishing-support-programme-2019 

AVISO – Datas para as Eleições Europeias

 

Voto antecipado: 14 a 16 de maio, das 9h30 às 14h30.

Voto para os eleitores portugueses recenseados em Itália: 25 e 26 de maio, das 08h00 às 19h00.

Ambas as votações decorrem nas instalações da Secção Consular da Embaixada de Portugal em Roma.

 

Relembra-se que podem votar antecipadamente no estrangeiro os cidadãos recenseados em Portugal:
- quando deslocados no estrangeiro por inerência do exercício de funções públicas ou privadas;
- quando deslocados no estrangeiro em representação oficial de seleção nacional, organizada por federação desportiva dotada de estatuto de utilidade pública desportiva;
- enquanto estudantes, investigadores, docentes e bolseiros de investigação deslocados no estrangeiro em instituições de ensino superior, unidades de investigação ou equiparadas reconhecidas pelo ministério competente;
- doentes em tratamento no estrangeiro;
- que acompanhem os eleitores mencionados nas alíneas anteriores.

 

Para votar antecipadamente deverá enviar previamente um e-mail para a Secção Consular (sconsular.roma@mne.pt) remetendo em anexo:
- cartão de cidadão ou bilhete de identidade, ou outro documento identificativo (como carta de condução ou passaporte) e;
- documento comprovativo assinado pelo superior hierárquico, pela entidade patronal, estabelecimento de ensino, ou outro, que ateste suficientemente a existência do impedimento ao normal exercício de voto, justificando assim o voto antecipado.

 

Acesso ao Ensino Superior em Portugal - Jornadas Estudar e Investigar em Portugal

No seguimento das "Jornadas Estudar e Investigar em Portugal"  (https://www.dges.gov.pt/pt/noticia/jornadas-estudar-e-investigar-em-portugal-2019), leva-se ao conhecimento o seguinte:

  1. No âmbito do Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público e dos estabelecimentos do Ensino Superior Privado, aprovados anualmente para a matrícula e inscrição no ano letivo seguinte, encontra-se prevista a candidatura a apresentar por candidatos emigrantes portugueses e seus familiares.
  2. No âmbito do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público, existe um contigente especial, na 1.ª fase do concurso, com 7% de vagas, para os candidatos que se enquadrem na referida situação de emigrante português ou familiar que com ele resida.
  3. Para os efeitos supra identificados, entende-se por emigrante português, o nacional que tenha residido durante, pelo menos, dois anos, com caráter permanente, em país estrangeiro onde tenha exercido atividade remunerada por conta própria ou por conta de outrem.
  4. Entende-se por familiar de emigrante português, o cônjuge, o parente ou afim em qualquer grau da linha reta e até ao 3º grau da linha colateral que com ele tenha residido, com carater permanente, no estrangeiro, por período não inferior a dois anos e que não tenha idade superior a 25 anos em 31 de dezembro do ano de candidatura.
  5. Considera-se igualmente como familiar de emigrante português a pessoa que com ele viva em união de facto ou economia comum, nos termos previstos em legislação específica.
  6. Relativamente à documentação a apresentar, o candidato deve juntar documento comprovativo da situação de emigrante ou de familiar de emigrante português, emitido por autoridade diplomática ou consular portuguesa. Como a generalidade dos candidatos é composta por jovens candidatos, o processo de candidatura terá que ser solicitado na qualidade de familiar de emigrante português, qualidade essa que, como acima apontado, pressupõe o conceito de produtivo, ou seja, com remuneração própria por conta de outrem ou por conta própria. 

Contactos

Via Guido d’Arezzo, 5
00198 Roma

(+39) 06 844 801 (Embaixada)
(+39) 06 844 80 200 (Secção Consular)
secretariado.roma@mne.pt (Embaixada)
sconsular.roma@mne.pt (Secção Consular)
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